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Isonomia Tributária e Regulatória
Concorrência justa exige regras iguais para todos
Isonomia tributária e regulatória: igualdade de regras para proteger empregos, consumidores e a produção no Brasil.
Atualmente, empresas que produzem, empregam e investem no Brasil competem em condições desiguais com plataformas internacionais de e-commerce que, além de se beneficiarem de vantagens tributárias, operam à margem de exigências regulatórias e de conformidade de produto aplicáveis ao mercado nacional.
Essa assimetria se expressa na entrada massiva de produtos sem certificação, com indícios de falsificação, subfaturamento, violação de propriedade intelectual e ausência de fiscalização sanitária, ambiental e de segurança, colocando consumidores em risco e penalizando quem cumpre a lei.
O resultado é um ambiente de concorrência desleal que compromete a competitividade do varejo e da indústria nacional, ameaça milhões de empregos, fragiliza a economia, distorce o mercado e compromete o futuro do país.
A Coalizão Prospera Brasil reúne entidades, empresas e sindicatos patronais que defendem a isonomia tributária e regulatória, o cumprimento das normas de conformidade de produto e a fiscalização efetiva como bases para um desenvolvimento econômico sustentável, competitivo e socialmente responsável.
Isonomia tributária e regulatória: igualdade de regras para proteger empregos, consumidores e a produção no Brasil.
Mais de 50 entidades representativas de trabalhadores, indústria e comércio uniram suas vozes em defesa da isonomia tributária e das conquistas geradas pelo fim dos privilégios às plataformas internacionais de e-commerce.
A Coalizão Prospera Brasil levou à Esplanada dos Ministérios uma mobilização histórica em defesa da isonomia tributária. Com uma camiseta gigante estendida em frente ao Congresso Nacional, trabalhadores, indústria e varejo deram um recado claro: se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro.
A decisão de extinguir a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 ameaça empregos, investimentos, arrecadação e a competitividade de quem produz e gera renda no país. A Coalizão Prospera Brasil manifesta seu repúdio e defende condições justas de concorrência.
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Isonomia Tributária e Regulatória
Concorrência justa exige regras iguais para todos
Isonomia tributária e regulatória: igualdade de regras para proteger empregos, consumidores e a produção no Brasil.
Atualmente, empresas que produzem, empregam e investem no Brasil competem em condições desiguais com plataformas internacionais de e-commerce que, além de se beneficiarem de vantagens tributárias, operam à margem de exigências regulatórias e de conformidade de produto aplicáveis ao mercado nacional.
Essa assimetria se expressa na entrada massiva de produtos sem certificação, com indícios de falsificação, subfaturamento, violação de propriedade intelectual e ausência de fiscalização sanitária, ambiental e de segurança, colocando consumidores em risco e penalizando quem cumpre a lei.
O resultado é um ambiente de concorrência desleal que compromete a competitividade do varejo e da indústria nacional, ameaça milhões de empregos, fragiliza a economia, distorce o mercado e compromete o futuro do país.
A Coalizão Prospera Brasil reúne entidades, empresas e sindicatos patronais que defendem a isonomia tributária e regulatória, o cumprimento das normas de conformidade de produto e a fiscalização efetiva como bases para um desenvolvimento econômico sustentável, competitivo e socialmente responsável.
Isonomia Tributária e Regulatória
Quando as regras são desiguais, o prejuízo é coletivo
Plataformas estrangeiras vendem no Brasil em condições privilegiadas, pagando menos impostos e, muitas vezes, sem cumprir integralmente as exigências regulatórias e de conformidade de produto impostas às empresas estabelecidas no país. Empresas essas que produzem localmente, seguem a legislação, geram empregos formais e movimentam a economia nacional.
Produtos importados via plataformas internacionais
17%
de carga
tributária
Sem rigor regulatório e fiscalizatório em relação à origem, certificação e segurança dos produtos
Produtos vendidos por empresas estabelecidas no Brasil
90%
de carga
tributária
Cumprem com normas sanitárias, técnicas, ambientais, trabalhistas e de defesa do consumidor
Essa combinação de assimetria tributária e regulatória cria um ambiente de concorrência desleal, desestimula investimentos das empresas no país e coloca em risco milhares de empreendimentos que sustentam o mercado interno.
Manter privilégios para e-commerces estrangeiros significa enfraquecer a indústria, o comércio e a base produtiva nacional, além de ampliar a circulação de produtos sem certificação adequada, com riscos econômicos, sociais e ao consumidor.
Concorrência justa só existe quando as regras são iguais para todos.
impacto
O setor de moda mostra, na prática, o impacto da concorrência desleal
O varejo e a indústria da moda, que são parte central da economia brasileira e da vida de milhões de famílias, ilustram os efeitos dessa distorção:
R$
385,3
bilhões
de faturamento anual
2,3
milhões
de empregos diretos no varejo e na indústria têxtil e calçadista
222
mil
pontos de venda em todo o país
140
mil
MEIs na indústria do vestuário, mais de 50% mulheres, a maioria são chefes de família
2º
maior
setor empregador do Brasil
Enfraquecer o setor por meio de desequilíbrios tributários e regulatórios significa colocar em risco milhões de postos de trabalho, a renda de famílias, o comércio local e a qualidade de vida da população em todas as regiões do país.
O que ocorre na cadeia da moda ilustra um fenômeno que já começa a atingir outros segmentos do varejo e da indústria.
evidência
Isonomia tributária têm potencial para fortalecer o mercado interno, estimular investimentos e gerar empregos.
Dados oficiais observados durante o período de vigência das medidas de isonomia tributária apresentaram efeitos concretos e positivos sobre vendas e empregos em diferentes setores da economia brasileira:
- O setor de tecidos, vestuário e calçados passou de um movimento de queda para o crescimento médio de 5,47% nas vendas após a taxação no comércio
- Segmentos como de móveis e eletrodomésticos (4,63%), materiais de construção (4,44%) e artigos de uso pessoal (3,49%) também registraram recuperação nas vendas
Crescimento nas vendas por setor
Tecidos, Vestuário e Calçados
+5,47%
Móveis e Eletrodomésticos
+4,63%
Materiais de Construção
+4,44%
Artigos de Uso Pessoal e Doméstico
+3,49%
Fonte: Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE
EXPRESSIVA CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS
Durante o período de vigência do Remessa Conforme:
- 860 mil empregos formais diretos gerados no Comércio
- 578 mil novos empregos diretos na Indústria
- 1,5 milhão de empregos indiretos nas cadeias produtivas e nos serviços em todos os setores da economia.
Indústria e varejo contribuíram, assim, para que o Brasil atingisse o menor desemprego da sua história: 5,1%, ao final de 2025.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Os dados disponíveis comprovam:
equilíbrio tributário fortalece o mercado interno,
estimula investimentos e gera empregos.
EVIDÊNCIA
Mais justiça fiscal, mais investimento no Brasil
A retomada do imposto de importação e o fortalecimento das regras fiscais ampliaram a arrecadação e aumentaram a confiança dos investidores no país:
-
Incremento de R$ 10,8 bilhões em impostos federais no 2º semestre de 2024* -
Crescimento de 17,6% na arrecadação do comércio atacadista e varejista em 2024* -
Alta de 88,9% na arrecadação do varejo no 4º trimestre de 2024* -
Aumento do imposto de importação de R$ 370 milhões para quase R$ 3 bilhões em um ano
*em comparação os mesmos intervalos de tempo de 2023
Ao mesmo tempo, grandes empresas varejistas intensificaram seus investimentos no Brasil, reforçando a confiança no mercado interno.
Os setores estimam injetar R$ 100 bilhões em 2026, desde que haja previsibilidade, segurança jurídica e igualdade de condições.
chamada à ação
Não ao Retrocesso.
Sim ao Futuro do Brasil.
Enfraquecer as medidas de isonomia tributária e regulatória é um grave retrocesso. Significa ampliar a concorrência desleal, destruir empregos, reduzir investimentos e fragilizar a economia nacional.
O risco é real e iminente.
A justiça tributária não é apenas uma pauta técnica, é uma demanda econômica, social e popular.
Defender a isonomia tributária é defender:
Saúde e segurança do consumidor
Emprego formal
Produção nacional
Desenvolvimento econômico
Soberania do mercado interno
A questão não é apenas tributária, mas de equilíbrio competitivo e de sustentabilidade da base produtiva nacional.
A Coalizão Prospera Brasil atua para garantir que todos joguem com as mesmas regras.
Avançar na justiça tributária é fortalecer quem produz, emprega e investe no Brasil.
Entidades e empresas que defendem a isonomia tributária e regulatória como base para um desenvolvimento econômico sustentável, competitivo e socialmente responsável.
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